Contratos com Operadores

Partes envolvidas

A Feira do Rolo de Conquista atua como Controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Operadores são fornecedores contratados para executar atividades específicas conforme instruções documentadas.

Objeto do acordo

Os contratos com operadores regulam operações de tratamento realizadas exclusivamente para finalidades definidas pela Controladora, como hospedagem, suporte, antifraude, comunicação e processamento operacional.

Instruções de tratamento

O Operador deve tratar dados pessoais apenas conforme instruções documentadas da Controladora, respeitando as finalidades autorizadas e os limites contratuais.

Segurança e controles

• Manter controles técnicos e organizacionais adequados ao risco.
• Aplicar gestão de acessos, logs e medidas de proteção contra uso indevido.
• Cooperar em processos de resposta a incidentes e auditorias quando necessário.

Suboperadores

A subcontratação depende de autorização prévia e da manutenção das mesmas obrigações de proteção de dados assumidas pelo operador principal.

Incidentes

Incidentes que possam afetar dados pessoais devem ser comunicados sem atraso indevido, com informações técnicas, impacto estimado e plano de mitigação.

Término contratual

Ao término da relação, os dados pessoais devem ser devolvidos ou eliminados de forma segura, salvo quando houver obrigação legal de retenção.