Retenção de Dados

Objetivo

Definir critérios para retenção e descarte de dados pessoais tratados pela plataforma, respeitando finalidades informadas, obrigações legais e segurança dos titulares.

Critérios de retenção

• Necessidade operacional para prestação do serviço.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Prevenção a fraude, segurança da plataforma e resposta a incidentes.

Descarte e anonimização

Ao fim da finalidade e do prazo legal aplicável, os dados devem ser eliminados ou anonimizados por método seguro, salvo quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de retenção.

Revisão periódica

Esta política deve ser revisada periodicamente e sempre que houver alteração legal relevante, mudança de processo ou novo fluxo de tratamento de dados pessoais.

Solicitações dos titulares

Pedidos relacionados a eliminação, anonimização ou informações sobre retenção podem ser enviados para contato@feiradorolodeconquista.com e serão avaliados conforme a LGPD.